{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":995,"totalDePaginas":100,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"codigo":5678,"cpfCnpj":"23.033.408/0001-65","numeroProcesso":"0015.440407/2020-69","sigla":"IDARON","nomeUG":"AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"M.B. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME","informacaoPublica":"suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ,multa de 16,8% (dezesseis por cento e oito décimos) do valor total do contrato, Rescisão do com fundamento na cláusula décima primeira do contrato 012/2019","dataInicio":"2002-05-21T00:00:00","dataFinal":"2023-05-21T00:00:00","dataPublicacao":"2021-05-21T00:00:00","penasEventuais":"suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ,multa de 16,8% (dezesseis por cento e oito décimos) do valor total do contrato, Rescisão do com fundamento na cláusula décima primeira do contrato 012/2019","sancao":"Suspensão"},{"codigo":360,"cpfCnpj":"04.627.542/0001-40","numeroProcesso":"3780/2009","sigla":"TCE","nomeUG":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"STAR BKS LTDA","informacaoPublica":"A empresa fica impedida de contratar/licitar com a Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos, contados de 28/10/2010, conforme previsão contida na alínea \"c\", do item 15.2, do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/TCE-RO/2009 c/c inciso III, art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993. ","dataInicio":"2010-10-28T00:00:00","dataFinal":"2012-10-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-12-14T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"},{"codigo":59,"cpfCnpj":"05.155.992/0001-40","numeroProcesso":"1652/2010","sigla":"TCE","nomeUG":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA","informacaoPublica":"A empresa está impedida de contratar/licitar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano, contado de 23/03/2011, conforme previsão contida na alínea \"b\", do item 4.1, da Cotação de Preços n° 067/TCER-2010 c/c inciso III, art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993.","dataInicio":"2011-03-23T00:00:00","dataFinal":"2012-03-23T00:00:00","dataPublicacao":"2011-03-29T00:00:00","penasEventuais":"A empresa  foi multada no percentual de 10%  do valor do contrato, conforme previsão constante da alínea \"a\", do item 4.1, da Cotação de Preços n° 067/TCER-2010 c/c inciso II, art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":249,"cpfCnpj":"08.313.440/0001-00","numeroProcesso":"0046/SA/2011","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"FMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA","informacaoPublica":"A empresa está impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 03 (três)meses, contados a partir de 01/12/2011, conforme  previsão legal  do inciso III, Art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III, Art. 18, do Decreto 16.089/2011.","dataInicio":"2011-12-01T00:00:00","dataFinal":"2012-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-01T00:00:00","penasEventuais":"A empresa supramencionada também foi multada em 10% sobre o valor do contrato,conforme item 10.10 do Pregão Eletrônico nº 016/2010 c/c art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":227,"cpfCnpj":"00.465.156/0001-48","numeroProcesso":"0084/SA/2011","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"RONDOFORMS INDUSTRIA GRAFICA LTDA","informacaoPublica":"A empresa supracitada está suspensa pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03/02/2012, ficando impedida de contratar e licitar com a Administração Pública Estadual, no referido período, conforme previsão do subitem 11.1, alínea \"c\" do Edital do Pregão Eletrônico n° 015/2011 c/c inciso III, Art. 87, da Lei 8.666/1993 e inciso III, do Art. 18 do Decreto Estadual n° 16.089/2011.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2012-03-04T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"},{"codigo":116,"cpfCnpj":"08.442.979/0001-60","numeroProcesso":"137/SA/2011","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"VELLA RI PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP","informacaoPublica":"A empresa supracitada está impedida de contratar e licitar com a Administração Pública Estadual, pelo período de 03 (três) meses, contadas de 03/02/2012, conforme previsão do subitem 12.1, alínea \"b\" do Edital do Pregão Eletrônico n° 046/2011 e fulcro no Art. 7º, da Lei 10.520/2002.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2012-04-04T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":"Não há penas eventuais.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":14,"cpfCnpj":"07.473.276/0001-36","numeroProcesso":"103/SA/2011","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"SEGURESAT SIST.DE SEG.E TV VIA SATELITE LTDA","informacaoPublica":"A empresa mencionada acima está impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/02/2012, conforme previsão da cláusula 11.1 da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 7° da Lei 10.520/02 c/c com o  inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2012-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":"A empresa supracitada foi penalizada com a Rescisão Contratual e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento n° 10/2010 - DIPAT.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":130,"cpfCnpj":"03.222.218/0001-89","numeroProcesso":"060/SA/2011","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"J R L DA SILVA E CIA SERVICOS FOTOGRAFICOS LT","informacaoPublica":"A empresa supra está impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo periodo de 03 (tres) meses, a partir de 03/02/2012, conforme Processo Administrativo nº 060/SA/2011, e conforme previsão do item 5.6 da Nota de Empenho c/c Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2012-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":"A referida empresa também foi penalizada com a aplicação de multa em 10% (dez por cento)sobre o valor da Nota de Empenho, conforme previsão do item 5.4.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":88,"cpfCnpj":"07.941.755/0001-30","numeroProcesso":"0063/SA/2010","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"RM HARD COMERCIO DE EQUIP. INFORMATICA LTDA","informacaoPublica":"A empresa supracitada está suspensa pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 03/02/2012, ficando impedida de contratar e licitar com a Administração Pública Estadual, no referido período, conforme previsão do item 11.7 e 11.10 do Edital do Pregão Eletrônico n° 013/2008 c/c inciso III, Art. 87, da Lei 8.666/1993 e inciso III, do Art. 18 do Decreto Estadual n° 16.089/2011.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2013-02-03T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":"A empresa também foi penalizada com a rescisão contratatual e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho.","sancao":"Suspensão"},{"codigo":326,"cpfCnpj":"03.282.116/0001-59","numeroProcesso":"0055439-97.2006.8.22.0001","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"ASS.BENEFICENTE AOS DIABETICOS DE RO-ASSBEND","informacaoPublica":"A Associação está impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 03/02/2012, conforme  previsão legal  do art. 2°, Parágrafo único, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 18, inciso III , do Decreto 16.089/2011.","dataInicio":"2012-02-03T00:00:00","dataFinal":"2014-02-03T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-03T00:00:00","penasEventuais":"A referida Associação responde Ação Judicial, Processo n° 0055439-97.2006.8.22.0001","sancao":"Suspensão"}]}