{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":213,"totalDePaginas":22,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"codigo":8107,"cpfCnpj":"11.280.752/0001-70","numeroProcesso":"0031.001034/2024-30","sigla":"SEGEP","nomeUG":"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS","razaoSocial":"S & C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","informacaoPublica":null,"dataInicio":"2026-05-04T00:00:00","dataFinal":"2027-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2026-05-04T00:00:00","penasEventuais":"Aplicação de multa de 10% (dez por cento) à contratada pelo descumprimento do item 12 do Termo de Referência (0058131401), calculada conforme disposto no item 14.11 do referido Termo, resultando no valor de R$ 232,40 (duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8105,"cpfCnpj":"43.551.488/0001-58","numeroProcesso":"0070.000232/2025-09","sigla":"SETIC","nomeUG":"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO","razaoSocial":"M FERRARI LTDA","informacaoPublica":" Impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na Cláusula 11.1.3 do Contrato, no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, e corroborado pelo art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, a contar de /10/04/2026 conforme DIOF/RO nº 69.","dataInicio":"2026-04-10T00:00:00","dataFinal":"2028-04-10T00:00:00","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00:00","penasEventuais":" Multa Contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato (R$ 20.000,00), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base na Cláusula 11.1.1 do Contrato e no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8096,"cpfCnpj":"43.684.445/0001-40","numeroProcesso":"0037.005434/2025-45","sigla":"SESDEC","nomeUG":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA","razaoSocial":"CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA","informacaoPublica":"Multa por descumprimento contratual, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor dos televisores não substituídos, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 1 (um) ano, a contar de 25/03/2026, conforme DIOF/RO nº 57.   ","dataInicio":"2026-03-25T00:00:00","dataFinal":"2027-03-25T00:00:00","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"},{"codigo":8102,"cpfCnpj":"08.629.276/0001-45","numeroProcesso":"0007.000636/2026-39","sigla":"TCE","nomeUG":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"FORMATTI TECNOLOGIA LTDA","informacaoPublica":" IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA ,com o descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, pelo prazo de 1 (um) ano, a  contar de 05/02/2026, conforme DOe TCE-RO – nº 3498 ano XVI.","dataInicio":"2026-02-05T00:00:00","dataFinal":"2027-02-05T00:00:00","dataPublicacao":"2026-02-05T00:00:00","penasEventuais":"MULTA CONTRATUAL, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) correspondente à 13,33% (treze virgula trinta e três reais) do valor total do Contrato nº 104/2024/TCE-RO","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8084,"cpfCnpj":"***.091.972-**","numeroProcesso":"0010.089796/2022-36","sigla":"SEGEP","nomeUG":"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS","razaoSocial":"FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA MACHADO","informacaoPublica":"DIOF/RO  nº 18 de 27/01/2026. ","dataInicio":"2026-01-27T00:00:00","dataFinal":"2031-01-27T00:00:00","dataPublicacao":"2026-01-27T00:00:00","penasEventuais":" Impedido de ocupar novo cargo comissionado em qualquer instituição do Poder Executivo Estadual antes do decurso do prazo de 5 (cinco) anos de impedimento para nova investidura, conforme previsto no artigo 170, § 1º, da Lei Complementar nº 68/1992.    ","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8056,"cpfCnpj":"27.326.789/0001-21","numeroProcesso":"0007.000110/2026-59","sigla":"TJ","nomeUG":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA","razaoSocial":"RENATO F MELO","informacaoPublica":"suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, no âmbito do Estado de Rondônia, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar 17/01/2026 publicação do Edital de Notificação disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 10 de 16/01/2026 (5388928).","dataInicio":"2026-01-17T00:00:00","dataFinal":"2027-01-17T00:00:00","dataPublicacao":"2026-01-17T00:00:00","penasEventuais":"Multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ordem de Serviço 1391 (4889718) ","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8065,"cpfCnpj":"29.202.575/0001-79","numeroProcesso":" 0033.013905/2024-48","sigla":"SEJUS","nomeUG":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA","razaoSocial":"RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA","informacaoPublica":"Suspensão de 06 (seis) meses a contar de 12/01/2026, conforme publicação no DIOF/RO nº 07/2026.   ","dataInicio":"2026-01-12T00:00:00","dataFinal":"2026-07-12T00:00:00","dataPublicacao":"2026-01-12T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"},{"codigo":8052,"cpfCnpj":"22.131.657/0001-20","numeroProcesso":"0020.022550/2024-27","sigla":"PGE","nomeUG":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","razaoSocial":"SUPERGRAFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","informacaoPublica":"Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 3 (três) ano, a contar de 07/01/2026.   ","dataInicio":"2026-01-07T00:00:00","dataFinal":"2029-01-07T00:00:00","dataPublicacao":"2026-01-07T00:00:00","penasEventuais":"Multa administrativa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, no montante de R$ 3.775,80 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) ","sancao":"Suspensão"},{"codigo":8044,"cpfCnpj":"43.690.572/0001-52","numeroProcesso":" 0037.003298/2025-59","sigla":"SESDEC","nomeUG":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA","razaoSocial":"GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","informacaoPublica":"MULTA no valor total de R$ 42,22 (quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) cumulado com a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES a contar de 22/12/2025, conforme Decisão nº 48/2025/SESDEC-ASSESS (0066401035).","dataInicio":"2025-12-22T00:00:00","dataFinal":"2026-06-22T00:00:00","dataPublicacao":"2025-12-22T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"},{"codigo":8043,"cpfCnpj":"25.684.429/0002-57","numeroProcesso":"0010.014116/2025-73","sigla":"DETRAN","nomeUG":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","razaoSocial":"SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA","informacaoPublica":"Multa, no importe de R$ 9.801,00 (nove mil oitocentos e um reais), bem como, Impedimento de Licitar e Contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, em desfavor da Empresa SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA - CNPJ 25.684.429/0002-57, a contar 02/12/2025, DIOF/RO nº 227.   ","dataInicio":"2025-12-02T00:00:00","dataFinal":"2026-06-02T00:00:00","dataPublicacao":"2025-12-02T00:00:00","penasEventuais":null,"sancao":"Suspensão"}]}