{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":7253,"totalDePaginas":726,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"origem":null,"numeroDocumento":"CNV Nº 548/2026/PGE-SEDUC","numeroProcesso":"0029.054678/2025-51","dataElaboracao":"2026-08-13T00:00:00","dataVigencia":null,"dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE","cnpj_Cpf":"22.855.142/0001-73","objeto":"Construção de Passarela coberta na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto Marinho .","valorInicial":"R$\u00A0553.272,16","valorContrapartida":"R$\u00A029.119,59","siglaUg":"SEDUC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","codigoUg":"160001","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"2º TACNV Nº 685/2025/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.004000/2025-51","dataElaboracao":"2026-08-12T00:00:00","dataVigencia":"2027-01-02T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA​","cnpj_Cpf":"01.587.887/0001-29","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Convênio, por mais 120 dias, a contar de 04 de setembro de 2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"1º TACNV Nº 236/2025/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.000806/2024-99","dataElaboracao":"2026-08-12T00:00:00","dataVigencia":"2027-06-16T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO","cnpj_Cpf":"04.092.680/0001-71","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Convênio por mais 270 dias, a contar de 19 de setembro de 2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"6º TACNV Nº 145/PGE-2020","numeroProcesso":"0064.237948/2020-26","dataElaboracao":"2026-08-12T00:00:00","dataVigencia":"2027-08-18T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA","cnpj_Cpf":"63.762.033/0001-99","objeto":"Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do convênio entre os partícipes por mais 365 dias, a contar de 18.08.2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEPAT","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - SEPAT","codigoUg":"130009","dataAssinatura":"2026-08-11T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"1º TACNV Nº 622/2025/PGE-DERADM","numeroProcesso":"0009.013418/2025-63","dataElaboracao":"2026-08-11T00:00:00","dataVigencia":"2027-02-16T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES","cnpj_Cpf":"04.100.020/0001-95","objeto":"Prorrogação de prazo.","valorInicial":"","valorContrapartida":"","siglaUg":"DER","nomeUg":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","codigoUg":"200011","dataAssinatura":"2026-08-11T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"4º TACNV Nº 621/2024/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.003789/2023-61","dataElaboracao":"2026-08-12T00:00:00","dataVigencia":"2026-12-19T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE JARU","cnpj_Cpf":"04.279.238/0001-59","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Convênio por mais 90 dias, a contar de 20 de setembro de 2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"4º TACNV/0235/SESAU/PGE/2023","numeroProcesso":"0036.037607/2023-32","dataElaboracao":"2026-08-11T00:00:00","dataVigencia":"2026-10-31T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI - ASSDACO","cnpj_Cpf":"06.052.929/0001-40","objeto":"As despesas com a prestação de que trata este termo aditivo serão retiradas do saldo existente na seguinte programação orçamentária: Programa de Trabalho - 10.302.2034.4004.400401, Fonte de Recursos - 1.500.0.01002, 1.600.0.00001, Elemento de Despesa 33.50.41.2 (74959970 74960002), no valor total de R$ 3.941.886,33, correspondente ao repasse de 03 parcelas mensais de R$ 1.313.962,11.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"7º TACNV Nº 118/2022/PGE/DER-RO","numeroProcesso":"0009.075386/2022-47","dataElaboracao":"2026-08-10T00:00:00","dataVigencia":"2027-02-07T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ","cnpj_Cpf":"22.855.167/0001-77","objeto":"Prorrogação de prazo.","valorInicial":"","valorContrapartida":"","siglaUg":"DER","nomeUg":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","codigoUg":"200011","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"6º TACNV Nº 113/2024/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.002847/2023-39","dataElaboracao":"2026-08-11T00:00:00","dataVigencia":"2026-12-22T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI","cnpj_Cpf":"04.632.212/0001-42","objeto":"Fica autorizado a alteração do Termo de Convênio, passando a constar as Cláusulas Primeira e Segunda das seguintes formas: O presente convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para parque infantil, play ground, academia, conforme Plano de Trabalho (id. 73579550), o qual foi aprovado pelos partícipes (id. 74514356). O valor global do ajuste é de R$ 326.500,00. A participação financeira da CONCEDENTE será no importe de R$ 290.000,00. A contrapartida da CONVENENTE será de pelo menos R$ 36.500,00. Fica autorizado a utilização do saldo remanescente no valor de R$ 28.100,00.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00:00"},{"origem":null,"numeroDocumento":"1º TACNV Nº 180/2026/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.003949/2025-33","dataElaboracao":"2026-08-10T00:00:00","dataVigencia":"2027-02-06T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM","cnpj_Cpf":"05.893.631/0001-09","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Convênio por mais 180 dias, a contar de 10 de agosto de 2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"R$\u00A00,00","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00:00"}]}