{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":12534,"totalDePaginas":1254,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"origem":"","numeroDocumento":"1º TAPOSTCNT Nº 1226/2024/PGE-FEASE","numeroProcesso":"0065.004990/2023-03","dataElaboracao":"2026-04-08T00:00:00","dataVigencia":"2026-10-04T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA","cnpj_Cpf":"13.674.500/0001-50","objeto":"Fica acordado que a partir da vigência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 ID (0066858188) (data-base 01/01/2025), a contratada terá os valores dos itens ajustados conforme tabela abaixo; VALOR ATUAL: R$ 161.410,32; VALOR COM O NOVO CCT/2025-2025: R$ 185.341,68. A contratada tem um valor residual a receber no total de R$ 23.931,36 referente à repactuação, conforme planilha (68967631) apresentada pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo- FEASE.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"FEASE","nomeUg":"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE","codigoUg":"230030","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"Inexigibilidade","numeroDocumento":"CNT Nº 507/2026/PGE-SEPOG","numeroProcesso":"0035.000971/2026-08","dataElaboracao":"2026-05-15T00:00:00","dataVigencia":"2026-08-15T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA","cnpj_Cpf":"32.651.451/0001-85","objeto":"Contratação de 06 inscrições e 1 cortesia para o curso presencial “Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Treinamento para Servidores e Análise de Casos Práticos”, a ser realizado pela empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., no período de 20 a 22 de maio de 2026, de modo presencial, na cidade de Curitiba -PR.","valorInicial":"R$\u00A016.140,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEPOG","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG","codigoUg":"130001","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"2º TACNT Nº 43/2025/SEDUC-GGCA","numeroProcesso":"0029.018232/2026-43","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2026-12-11T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.","cnpj_Cpf":"54.826.367/0005-11","objeto":"Fica autorizado o acréscimo no valor de R$ 5.402.622,00, correspondente a 24,62% do valor contratual, passando o valor global do contrato a perfazer o montante de R$ 27.340.958,00.","valorInicial":"R$\u00A05.402.622,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEDUC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","codigoUg":"160001","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"10º TACNT Nº 160/PGE-2016","numeroProcesso":"0036.099622/2020-21","dataElaboracao":"2026-05-18T00:00:00","dataVigencia":"2027-06-09T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"POLIANO DE LIMA MARQUES","cnpj_Cpf":"***.586.202-**","objeto":"Fica prorrogado a vigência do contrato pactuado entre as partes por mais 12 meses, a contar do dia 09/06/2026. O Locador não tem direito subjetivo à prorrogação contratual e, em hipótese de prorrogação do contrato, deverá ser promovida mediante a celebração de termo aditivo pela Contratante.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"Inexigibilidade","numeroDocumento":"CNT Nº 517/2026/PGE-SETUR","numeroProcesso":"0038.000387/2026-14","dataElaboracao":"2026-05-15T00:00:00","dataVigencia":"2026-08-12T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA","cnpj_Cpf":"00.376.660/0001-71","objeto":"Contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 32ª edição da BNT Mercosul, a ser realizada no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026.","valorInicial":"R$\u00A018.600,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SETUR","nomeUg":"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO","codigoUg":"190004","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00:00"},{"origem":"Dispensa","numeroDocumento":"CNT Nº 514/2026/PGE-FEASE","numeroProcesso":"0065.001727/2026-05","dataElaboracao":"2026-05-15T00:00:00","dataVigencia":"2027-06-01T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"ROCEL - COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE NUTRIÇÃO EIRELI","cnpj_Cpf":"05.307.646/0001-30","objeto":"Aquisição de refeições prontas e lanches visando atender as unidades de atendimento socioeducativas de Porto Velho/RO (UNIDADE FEMININA, UNIDADE SEMILIBERDADE, UNIDADE PROVISÓRIA, UNIDADE SENTENCIADA ), pelo período de 12 meses.","valorInicial":"R$\u00A01.748.340,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"FEASE","nomeUg":"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE","codigoUg":"230030","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT Nº 0307/SEDUC/PGE/2022","numeroProcesso":"0029.024526/2026-12","dataElaboracao":"2026-05-15T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-17T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA","cnpj_Cpf":"13.878.114/0001-80","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 17/05/2026. As despesas do presente processo ocorrerão conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), estando em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme Notas de Empenho 2026NE000215 (71854149), o saldo de R$ 12.877,95, dará cobertura no período de 17/05/2026 a 30/12/2026 ( correspondente as aplicações dos meses de junho, setembro e Dezembro de 2026) e a Declaração de Disponibilidade Orçamentaria para o exercício de 2027 (71759038), no valor de R$ 4.292,65 para o período de janeiro e 17 dias do mês de maio 2027 ( correspondete as aplicação de Março de 2027), totalizando no valor total de R$ 17.170,60, relacionado a seguir: Unidade Orçamentária 16001 / Programa de Trabalho 12.122.1015.2087 - Assegurar a manutenção administrativa da unidade /Natureza de Despesa: 33.90.39.78 - Limpeza e Conservação/Fonte: 1.500.0.01001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Ensino).","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEDUC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","codigoUg":"160001","dataAssinatura":"2026-05-14T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"1º TACNT Nº 1333/2025/PGE-DERADM","numeroProcesso":"0009.013270/2025-67","dataElaboracao":"2026-05-14T00:00:00","dataVigencia":"2026-07-27T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA","cnpj_Cpf":"32.854.775/0001-10","objeto":"Prorrogação de prazo.","valorInicial":"","valorContrapartida":"","siglaUg":"DER","nomeUg":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","codigoUg":"200011","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT Nº 32/2025/PGE-SEJUS","numeroProcesso":"0033.087725/2022-31","dataElaboracao":"2026-05-14T00:00:00","dataVigencia":"2027-01-14T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MTF ENGENHARIA LTDA","cnpj_Cpf":"35.691.304/0001-27","objeto":"Adequação quantitativa do objeto contratual, fica estabelecido um acréscimo quantitativo de 25% ao valor original do Termo de Contrato. Valor Global Anual do contrato passa a ser de R$ 3.319.502,93, distribuídos da seguinte forma: Manutenção Preventiva (CFTV): R$ 755.926,35; Manutenção Corretiva (CFTV): R$ 2.563.576,58. O valor da manutenção corretiva previsto no item 2.2.2. é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos serviços efetivamente solicitados pela contratante no curso do contrato e fornecidos comprovadamente pela contratada.","valorInicial":"R$\u00A0794.502,93","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUS","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS","codigoUg":"210001","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT Nº 30/2025/PGE-SEJUS","numeroProcesso":"0033.087725/2022-31","dataElaboracao":"2026-05-14T00:00:00","dataVigencia":"2027-01-14T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MTF ENGENHARIA LTDA","cnpj_Cpf":"35.691.304/0001-27","objeto":"Adequação quantitativa do objeto contratual. Fica estabelecido um acréscimo quantitativo de 25% ao valor original do Termo de Contrato.  O Valor Global Anual do contrato passa a ser de R$ 2.525.451,43, distribuídos da seguinte forma: Manutenção Preventiva (CFTV): R$ 422.004,00; Manutenção Corretiva (CFTV): R$ 2.103.447,43. A apuração dos custos das eventuais manutenções corretivas seguirá estritamente a metodologia trazida no subitem 2.4. e seguintes do Termo de Contrato.","valorInicial":"R$\u00A02.204.451,43","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUS","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS","codigoUg":"210001","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00:00"}]}