{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":12557,"totalDePaginas":1256,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"origem":"Pregão Eletrônico/90571/2025","numeroDocumento":"CNT Nº 534/2026/PGE-SEJUCEL","numeroProcesso":"0032.000970/2026-85","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-18T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"R. V. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","cnpj_Cpf":"38.306.886/0001-79","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Festa do Divino Espírito Santo 2026, a realizar-se no período de 21 a 26 de maio de 2026.","valorInicial":"R$\u00A044.682,70","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUCEL","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL","codigoUg":"200001","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00:00"},{"origem":"Pregão Eletrônico/90551/2024","numeroDocumento":"CNT Nº 532/2026/PGE-SEJUCEL","numeroProcesso":"0032.000970/2026-85","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-18T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"FENIX GRILL LTDA","cnpj_Cpf":"13.504.249/0001-86","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Festa do Divino Espírito Santo 2026, a realizar-se no período de 21 a 26 de maio de 2026.","valorInicial":"R$\u00A039.700,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUCEL","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL","codigoUg":"200001","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"7º TACNT Nº 342/PGE-2021","numeroProcesso":"0036.341348/2018-84","dataElaboracao":"2026-05-20T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-27T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"M. X. P. USINA DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME","cnpj_Cpf":"13.273.219/0001-06","objeto":"Fica prorrogada a vigência do contrato pactuado entre as partes por mais 12 meses de forma EXCEPCIONAL, a contar do dia 27/05/2026. O presente contrato poderá ser rescindido ao término da nova contratação para o mesmo objeto, mediante prévia notificação com antecedência mínima de 30 dias, não restando qualquer direito de indenização à contratada.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT/0856/SEDEC/PGE/2023","numeroProcesso":"0041.002047/2023-26","dataElaboracao":"2026-05-20T00:00:00","dataVigencia":"2026-06-17T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"NET WAY INFORMÁTICA LTDA","cnpj_Cpf":"10.563.381/0001-70","objeto":"Fica prorrogada a vigência do Contrato, por mais 30 dias, a contar de 18 de maio de 2026. As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte programação orçamentária, conforme Declaração de Adequação Financeira (70018621), perfazendo o valor total de R$ 1.005,00.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEDEC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC","codigoUg":"110007","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00:00"},{"origem":"Chamamento Público/106/2021","numeroDocumento":"CNT Nº 519/2026/PGE-SESAU","numeroProcesso":"0036.018346/2026-02","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-18T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"CENTRO DE DIAGNOSTICO RADIOIMAGEM LTDA","cnpj_Cpf":"12.052.717/0001-66","objeto":"Contratação de credenciados que atuem na prestação de serviços de exames e procedimentos na área de diagnose por imagem e medicina nuclear inseridas nos subgrupos de diagnósticos por ressonância magnética e por medicina nuclear in vivo (cintilografia) constantes da Tabela SIA/SUS, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários das Regiões de Saúde: Madeira Mamoré.","valorInicial":"R$\u00A04.499.288,82","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT/0302/SETIC/PGE/2022","numeroProcesso":"0070.067565/2022-67","dataElaboracao":"2026-05-18T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-18T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"SSIG - SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADA LTDA","cnpj_Cpf":"32.319.531/0001-38","objeto":"Fica prorrogada a vigência do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 18/05/2026. Fica concedido o reajuste contratual, com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA-IBGE, resultando no novo valor do contrato de R$ 7.310,26.","valorInicial":"R$\u00A0318,80","valorContrapartida":"","siglaUg":"SETIC","nomeUg":"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC","codigoUg":"110007","dataAssinatura":"2026-05-17T00:00:00"},{"origem":"Pregão Eletrônico/90370/2025","numeroDocumento":"CNT Nº 524/2026/PGE-SEJUCEL","numeroProcesso":"0032.001160/2026-46","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-16T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"AMM LICITAÇÕES LTDA","cnpj_Cpf":"57.012.146/0001-74","objeto":"Aquisição de café em grão torrado e moído, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer.","valorInicial":"R$\u00A014.617,50","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUCEL","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL","codigoUg":"200001","dataAssinatura":"2026-05-16T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"1º TACNT Nº 3/2026/PM-CPOFLICITACOES","numeroProcesso":"0021.015723/2026-11","dataElaboracao":"2026-05-18T00:00:00","dataVigencia":"2026-11-08T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUCOES LTDA","cnpj_Cpf":"41.335.483/0001-62","objeto":"Fica adequada a Cláusula Segunda do Contrato nº 3/2026/PM-CPOLICITACOES (71872585), que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: \"O Contrato terá vigência por 180 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, assegurando a cobertura de eventuais ajustes administrativos e operacionais necessários para a conclusão total dos serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitando-se os demais preceitos legais.\" Leia-se: \"O Contrato terá vigência por 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato, assegurando a cobertura de eventuais ajustes administrativos e operacionais necessários para a conclusão total dos serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitando-se os demais preceitos legais.\"","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"PM-RO","nomeUg":"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA","codigoUg":"150005","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"Dispensa","numeroDocumento":"CNT Nº 363/2026/PGE-SEOSP","numeroProcesso":"0069.000634/2026-15","dataElaboracao":"2026-05-19T00:00:00","dataVigencia":"2027-05-15T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"NUCLEO REG. DO INSTITUTO EUVALDO LODI","cnpj_Cpf":"34.475.988/0001-67","objeto":"Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para execução e gestão administrativa do programa de estágio na administração pública, com foco em atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis incluindo o recrutamento e o procedimento administrativo de pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio transporte.","valorInicial":"R$\u00A0728.652,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEOSP","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP","codigoUg":"270001","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"1º TACNT Nº 1473/2025/PGE-SESDEC","numeroProcesso":"0037.008428/2025-40","dataElaboracao":"2026-05-18T00:00:00","dataVigencia":"2030-12-30T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"C S BRASIL FROTAS S.A.","cnpj_Cpf":"27.595.780/0001-16","objeto":"Fica alterada a cláusula vigésima segunda (item 22.1.1) passando a constar a seguinte redação: 22.1. LOCAL E FORMA DE ENTREGA 22.1.1. Após o recebimento da Ordem de Fornecimento, a entrega total dos veículos será realizada pela contratada na capital (PORTO VELHO), no prazo de até 120 (cento e vinte) dias corridos, admitida prorrogação por até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, mediante autorização da Administração Pública, para fins de Recebimento Provisório e Definitivo. Posteriormente, os veículos serão distribuídos na Capital e regionais do interior do Estado (GUAJARÁ-MIRIM, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, CACOAL E VILHENA), nos endereços definidos nos escritórios com garagem ou pátios da empresa contratada, sem ônus para a contratante. Fica alterada a cláusula vigésima segunda (item 22.4) passando a constar a seguinte redação: 22.4. RECEBIMENTO PROVISÓRIO 22.4.1. Os veículos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega dos veículos, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo. Fica alterada a cláusula vigésima segunda (item 22.6).","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESDEC","nomeUg":"SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA","codigoUg":"150001","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00:00"}]}