{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":13511,"totalDePaginas":1352,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"origem":"Inexigibilidade","numeroDocumento":"CNT Nº 1054/2026/PGE-SEDUC","numeroProcesso":"0029.033604/2025-81","dataElaboracao":"2026-10-06T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-05T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"VALDIRENE KNAPP BERNARDI","cnpj_Cpf":"***.065.869-**","objeto":"Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado região urbana do distrito de Extrema, para sediar a Superintendência Regional de Educação de Extrema - SUPEREXT, município de Porto Velho - RO.","valorInicial":"R$\u00A0144.000,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEDUC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","codigoUg":"160001","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT/0717/PC-RO/PGE/2022","numeroProcesso":"0019.087771/2022-18","dataElaboracao":"2026-10-07T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-20T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"ESSOR SEGUROS S.A.","cnpj_Cpf":"14.525.684/0001-50","objeto":"Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 20/10/2026. Fica alterado o valor do objeto constante na Cláusula Primeira do Contrato, passando a vigorar o valor unitário de R$ 1.702,20 e valor total de R$ 1.702,20. Incorpora-se ao Contrato nº 0717/PC-RO/PGE/2022 (0032846673) a Proposta da Renovação de Seguro RETA (76276634).","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"PC-RO","nomeUg":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA","codigoUg":"150003","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT/0883/SEDUC/PGE/2023","numeroProcesso":"0029.039349/2026-61","dataElaboracao":"2026-10-07T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-05T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENCÃO LTDA","cnpj_Cpf":"29.811.993/0001-63","objeto":"Fica autorizada a prorrogação de prazo do Contrato pelo período de 12 meses, a contar de 05/10/2026. Ressaltamos que tal demanda visa subsidiar trâmites com os órgãos externos, conforme demonstrado no quadro abaixo: [...].","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEDUC","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","codigoUg":"160001","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"1º TACNT Nº 1098/2025/PGE-PA","numeroProcesso":"0020.001090/2025-84","dataElaboracao":"2026-10-06T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-08T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"NUCLEO REG. DO INSTITUTO EUVALDO LODI","cnpj_Cpf":"34.475.988/0001-67","objeto":"Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 08/10/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"PGE-RO","nomeUg":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA","codigoUg":"110003","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT Nº 1369/2024/PGE-SUGESP","numeroProcesso":"0042.001057/2023-34","dataElaboracao":"2026-10-06T00:00:00","dataVigencia":"2027-12-02T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","cnpj_Cpf":"11.609.533/0001-91","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato, por mais 12 meses, a contar de 02 de dezembro de 2026. Fica resguardado o direito ao reajuste contratual, conforme previsto na Cláusula Nona do Termo de Contrato n.º 1369/2024/PGE-SUGESP (0054235405), aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou outro índice que venha a substituí-lo.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SUGESP","nomeUg":"SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS","codigoUg":"110009","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT/0869/SESAU/PGE/2023","numeroProcesso":"0036.040957/2023-86","dataElaboracao":"2026-10-05T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-03T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA","cnpj_Cpf":"34.597.955/0015-95","objeto":"Fica prorrogada a vigência do contrato pactuado entre as partes por mais 12 meses, a contar da data de 03/10/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-10-05T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT/0900/SESAU/PGE/2023","numeroProcesso":"0053.376441/2021-05","dataElaboracao":"2026-10-06T00:00:00","dataVigencia":"2027-10-03T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"LOC-MAC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA","cnpj_Cpf":"01.905.016/0001-06","objeto":"Fica prorrogada a vigência do contrato pactuado entre as partes por mais 12 meses, a contar do dia 03/10/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-10-03T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"5º TACNT/0696/SESAU/PGE/2022","numeroProcesso":"0036.102575/2022-72","dataElaboracao":"2026-10-06T00:00:00","dataVigencia":"2026-11-30T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SANTISTA LTDA","cnpj_Cpf":"03.018.319/0001-32","objeto":"Fica prorrogada a vigência do contrato pactuado entre as partes até o dia 30/11/2026, a contar do dia 03/10/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-10-02T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT Nº 755/2024/PGE-SESAU","numeroProcesso":"0036.113434/2021-02","dataElaboracao":"2026-10-05T00:00:00","dataVigencia":"2027-07-03T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA","cnpj_Cpf":"04.900.474/0001-40","objeto":"Fica autorizada a prorrogação de prazo do Termo de Contrato por mais 9 meses, a contar do dia 03/10/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-10-02T00:00:00"},{"origem":"Pregão Eletrônico/ 90208/2024","numeroDocumento":"CNT Nº 1047/2026/PGE-SEAS","numeroProcesso":"0026.007377/2026-49","dataElaboracao":"2026-10-05T00:00:00","dataVigencia":"2027-01-01T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA","cnpj_Cpf":"15.897.556/0001-08","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, visando o atendimento de ações relacionadas ao Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica.","valorInicial":"R$\u00A0258.077,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEAS","nomeUg":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","codigoUg":"230001","dataAssinatura":"2026-10-01T00:00:00"}]}