{"pagina":1,"registrosPorPagina":10,"totalElementos":12195,"totalDePaginas":1220,"ultimaPagina":false,"resultados":[{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT Nº 123/2024/PGE-SEJUS","numeroProcesso":"0033.004316/2024-79","dataElaboracao":"2026-03-27T00:00:00","dataVigencia":"2026-04-25T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"VAM - REFEICOES E EVENTOS LTDA","cnpj_Cpf":"19.657.210/0001-85","objeto":"Fica autorizada a prorrogação do prazo do Contrato por 30 dias, a contar de 26/03/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEJUS","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS","codigoUg":"210001","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"2º TACNT Nº 183/2024/PGE-SESAU","numeroProcesso":"0036.019010/2021-44","dataElaboracao":"2026-03-09T00:00:00","dataVigencia":"2027-03-14T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA","cnpj_Cpf":"04.238.297/0001-89","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato por mais 12 meses, a contar do dia 14/03/2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"14º TACNT Nº 414/PGE-2016","numeroProcesso":"0009.205987/2021-18","dataElaboracao":"2026-03-30T00:00:00","dataVigencia":"2027-02-28T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"E C P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA","cnpj_Cpf":"10.726.497/0001-83","objeto":"Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato cujo objeto é projeto de trabalho sócio - ambiental, desenvolvimento de ações no eixo de mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento socioeconômico da comunidade, vinculado a Obra de Universalização da Água em Ji-Paraná, por mais 11 meses, a contar de 29 de março de 2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEPOG","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG","codigoUg":"130001","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00:00"},{"origem":"Pregão Eletrônico/90341/2024","numeroDocumento":"CNT Nº 256/2026/PGE-SESDEC","numeroProcesso":"0022.000228/2026-99","dataElaboracao":"2026-03-25T00:00:00","dataVigencia":"2027-03-26T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.","cnpj_Cpf":"05.587.568/0001-74","objeto":"Aquisição de nobreaks.","valorInicial":"R$\u00A026.704,20","valorContrapartida":"","siglaUg":"POLITEC","nomeUg":"SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC","codigoUg":"150006","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"3º TACNT/0257/SEFIN/PGE/2023","numeroProcesso":"0030.486557/2020-21","dataElaboracao":"2026-03-26T00:00:00","dataVigencia":"2027-04-04T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"7LAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI","cnpj_Cpf":"07.355.957/0001-08","objeto":"Fica prorrogado o prazo do Contrato por mais 12 meses, a contar de 04.04.2026.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SEFIN","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS","codigoUg":"140001","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"2º TACNT Nº 775/2025/PGE-SESAU","numeroProcesso":"0036.026889/2025-12","dataElaboracao":"2026-03-26T00:00:00","dataVigencia":"2027-03-30T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"FUNDAÇÃO PIO XII","cnpj_Cpf":"49.150.352/0017-80","objeto":"Fica registrada a atualização dos valores referente a assistência financeira da União, de acordo com o quadro abaixo e com as Portarias GM/MS 1.135/2023 e 10.173/2026. Total 2026: R$ 55.362,32. A Contratada não tem direito subjetivo à assistência financeira e o repasse deve ser promovido mediante a celebração de termo aditivo pela Contratante.\n","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00:00"},{"origem":"Pregão Eletrônico/90114/2025","numeroDocumento":"CNT Nº 274/2026/PGE-PA","numeroProcesso":"0020.001749/2026-83","dataElaboracao":"2026-03-26T00:00:00","dataVigencia":"2027-03-24T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"STAR COMERCIO LTDA","cnpj_Cpf":"05.252.941/0001-36","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros","valorInicial":"R$\u00A013.020,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"PGE-RO","nomeUg":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA","codigoUg":"110003","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"2º TACNT N° 446/2024/PGE-DERADM","numeroProcesso":"0009.005002/2024-91","dataElaboracao":"2026-03-25T00:00:00","dataVigencia":"2027-04-29T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"MARIA DE FATIMA DA SILVA CHAVES","cnpj_Cpf":"01.963.831/0001-21","objeto":"Prorrogação de prazo.","valorInicial":"","valorContrapartida":"","siglaUg":"DER","nomeUg":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","codigoUg":"200011","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00:00"},{"origem":"","numeroDocumento":"4º TACNT Nº 1373/2024/PGE-SESAU","numeroProcesso":"0036.040245/2024-48","dataElaboracao":"2026-03-25T00:00:00","dataVigencia":"2026-10-31T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"FUNDAÇÃO PIO XII","cnpj_Cpf":"49.150.352/0016-07","objeto":"Fica registrada a atualização dos valores referente a assistência financeira da União, de acordo com o quadro abaixo e com as Portarias GM/MS  1.135/2023 e  10.173/2026. Total 2026: R$1.446.479,58. A Contratada não tem direito subjetivo à assistência financeira e o repasse deve ser promovido mediante a celebração de termo aditivo pela Contratante.","valorInicial":"R$\u00A00,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"SESAU","nomeUg":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","codigoUg":"170001","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00:00"},{"origem":"Dispensa","numeroDocumento":"CNT Nº 6/2026/FUNCER-ASSEJUR","numeroProcesso":"0013.000081/2026-46","dataElaboracao":"2026-03-25T00:00:00","dataVigencia":"2027-03-24T00:00:00","dataRetorno":null,"empresa":"CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA","cnpj_Cpf":"49.975.935/0001-82","objeto":"Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee-break, destinado ao atendimento dos eventos e ações educativas inseridas nas programações das unidades culturais, da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, referente ao Lote 2, pelo período de 12 meses, para o Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER","valorInicial":"R$\u00A013.500,00","valorContrapartida":"","siglaUg":"FUNCER","nomeUg":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA","codigoUg":"160031","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00:00"}]}